Institucional
Institucional
COMPARTILHAR
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com a Lei nº 6.359 de 14 de Agosto de 2019
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 6º, do Decreto nº 47.118, de 14 de abril de 2025)
1 - GAB 1 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
DO DISTRITO FEDERAL - RA SOL
1.1 GABINETE
1.2 ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC
1.3 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - ASPLAN
1.4 ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
1.5 OUVIDORIA
1.6 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COAG
1.6.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - GEAD
1.6.1.1 NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - NUPROT
1.6.1.2 NÚCLEO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS - NUTRANS
1.6.1.3 NÚCLEO DE INFORMÁTICA - NUINF
1.6.1.4 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - NUMAP
1.6.2 GERÊNCIA DE PESSOAS - GEAP
1.6.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GEOF
1.7 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO -
COLOM
1.7.1 DIRETORIA DE OBRAS - DIROB
1.7.1.1 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - GEMAC
1.7.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - GEOB
1.7.2 DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO - DIALIC
1.7.2.1 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS -
GEAPRO
1.7.2.2 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES
ECONÔMICAS - GELOAE
1.8 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - CODES
1.8.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO -
TERRITORIAL - DIDOT
1.8.1.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - GEGEST
1.8.1.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GEDEC
1.8.1.3 GERÊNCIA DE APOIO À ÁREA RURAL - GEAAR
1.8.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - DIART
1.8.2.1 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER - GELAZ
1.8.2.2 GERÊNCIA DE CULTURA - GECULT
1.8.2.3 GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - GEPOLS
ORGANOGRAMA
Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COEX) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Sol Nascente / Pôr do Sol. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias. Também é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
QUEM É QUEM / CONTATOS
Administrador Regional
Cláudio Ferreira Domingues
Telefone: (61) 9 9317 4405
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Cláudio Ferreira DominguesChefe de Gabinete
Felipe de Castro Lira "Professor Felipe Lira"
Telefone: (61) 3550-9076
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Curriculo Felipe LiraGabinete
Telefone: (61) 3550-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.brAssessoria de Comunicação – ASCOM
Eduardo Monteiro
Currículo Eduardo MonteiroRayanne Carla
Coordenação Executiva – COLOM
Chefia: Romildo Peres de Souza
Telefone: (61) 3550-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Romildo PeresDiretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Chefia: Simone Regis Dantas Bezerra
Telefone: (61) 3550-9077
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Simone Regis DantasDiretoria de Obras – DIROB
Chefia: Cairo Vaz do Nascimento
Telefone: (61) 3550-9082
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Cairo VazGerencia de Políticas Sociais – GEPOLIS
Gerente: Marcos Aurélio da Silva
Telefone: 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Marcos AurélioNúcleo de Protocolo
Chefia: Sabrina Rodrigues Lima
Telefone: 3550-9080
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Sabrina RodriguesNúcleo de Transporte
Chefia: Emanuelle Cristina Costa Penha
Telefone: 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Emanuelle Costa