Administração Regional do Sol Nascente

A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com a Lei nº 6.359 de 14 de Agosto de 2019

A Administração Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol está ligada à Administração Regional de Ceilândia.

ESTRUTURA ATUAL

1. GABINETE

1.1 ASCOM

1.2 NUCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

1.3 NUCLEO DE TRANSPORTES

2. COORDENACAO EXECUTIVA

2.1 DIRETORIA DE OBRAS

2.2 DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO

 

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.

 

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

 

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)

 

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COEX) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Sol Nascente / Pôr do Sol. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias. Também é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

 

BASE JURÍDICA

LEIS​

• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
• LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009  – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências

DECRETOS

• DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
• DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

  QUEM É QUEM / CONTATOS

  Administrador Regional
  Cláudio Ferreira Domingues 
  Telefone: (61) 9 9317 4405
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Cláudio Ferreira Domingues

  Chefe de Gabinete
  Felipe de Castro Lira "Professor Felipe Lira"
  Telefone: (61) 3550-9076
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Curriculo Felipe Lira

  Gabinete

  Telefone: (61) 3550-6284
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br

  Assessoria de Comunicação – ASCOM

  Fabrina Dias Duarte
  Currículo Fabrina Duarte

  Rayanne Carla 

  Coordenação Executiva – COEX
  Chefia: Romildo Peres de Souza 
  Telefone: (61) 3550-6284
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Romildo Peres

  Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
  Chefia: Simone Regis Dantas Bezerra
  Telefone: (61) 3550-9077
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Simone Regis Dantas

  Diretoria de Obras – DIROB
  Chefia: Cairo Vaz do Nascimento  
  Telefone: (61) 3550-9082
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Cairo Vaz

  Gerencia de Políticas Sociais – GEPOLIS
  Gerente: Marcos Aurélio da Silva 
  Telefone: 3550-6254
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Marcos Aurélio

  Núcleo de Protocolo
  Chefia: Sabrina Rodrigues Lima
  Telefone: 3550-9080
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br 
  Currículo Sabrina Rodrigues

  Núcleo de Transporte 
  Chefia: Emanuelle Cristina Costa Penha
  Telefone: 3550-6254
  E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
  Currículo Emanuelle Costa