Administração Regional do Sol Nascente

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), lançou a terceira edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, dedicada aos direitos das crianças e dos adolescentes. O material marca um novo espaço de conteúdo dedicado à concretização da prioridade absoluta desse público, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Trata-se de uma iniciativa educacional que visa democratizar o acesso ao     conhecimento jurídico. O módulo será disponibilizado na plataforma EAD da instituição (https://escolaead.defensoria.df.gov.br/) no dia 14 de junho de 2025, oferecendo uma abordagem prática sobre as questões importantes.

A série tem o objetivo de reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Produzida com base na vivência da DPDF em todas as áreas de atuação da instituição, tem como intuito alertar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do Sistema de Justiça.

O material reúne 50 realidades cotidianas em que a desinformação custou caro demais: infâncias interrompidas, juventudes comprometidas e famílias em sofrimento por decisões equivocadas, e revela que a solidariedade, a superação e uma justiça humanizada têm o poder de reconstruir caminhos.

O conteúdo conta com a participação de defensoras públicas especialistas na área, que irão discutir as situações apresentadas no material didático. Importa destacar que o projeto mantém seu compromisso com a inclusão e a democratização do conhecimento jurídico, sendo totalmente gratuito e aberto ao público.

Sobre o conteúdo

Em um cenário marcado por dúvidas, desinformação e omissões que afetam diretamente o futuro de crianças e adolescentes, este novo volume da série "Você Não Sabe? A Defensoria te Ensina" reúne perguntas reais e urgentes que surgem no cotidiano das famílias, das escolas, dos serviços públicos e da própria Defensoria.

Este material reúne 50 realidades cotidianas em que a desinformação custou caro demais: infâncias interrompidas, juventudes comprometidas e famílias em sofrimento por decisões equivocadas, e revela que a solidariedade, a superação e uma justiça humanizada têm o poder de reconstruir caminhos.

• Deixar uma criança sozinha em casa pode ser considerado crime?
• Uma avó pode adotar o próprio neto?
• Quando o Conselho Tutelar pode acolher uma criança?
• A escola tem o dever de denunciar situações de abuso?
• Posso perder a guarda se deixar meu filho com o irmão adolescente?

Essas e outras perguntas difíceis encontram resposta em uma linguagem clara e acessível, sem perder o rigor jurídico. O conteúdo é construído a partir da vivência prática da Defensoria Pública do Distrito Federal e visa orientar não apenas quem atende, mas também quem convive, protege ou é responsável por crianças e adolescentes.

O material traz orientações sobre:

• atuação da Justiça da Infância e Juventude;
• situações de risco e medidas protetivas;
• responsabilidades legais da família, do Estado e da sociedade;
• guarda, adoção, acolhimento institucional e entrega voluntária;
• e, principalmente, o dever coletivo de garantir o desenvolvimento com dignidade.

A falta de conhecimento sobre esses temas tem levado a decisões mal orientadas, rompimentos familiares desnecessários e violências evitáveis. Este conteúdo se propõe a interromper esse ciclo, promovendo a educação em direitos como ferramenta de transformação. 

 

Para acessar a terceira edição da série, CLIQUE AQUI.